TJDFT - 0718437-08.2025.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS

CPF *13.***.*89-82

STAEL LEONAN DA SILVA BRAUNA

CPF *41.***.*67-00

Advogados

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS

OAB: 58195/DF

CPF *13.***.*89-82

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 51574/DF

CPF *42.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

. JUIZ DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DA EMAS

JUIZO DA VARA CRIMNAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:34

    Transitado em Julgado em 09/06/2025

  • 10/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de STAEL LEONAN DA SILVA BRAUNA em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 00:00

    Edital

              Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS    1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025)    Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025).

    Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.  Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0735565-75.2024.8.07.0000 0706981-23.2023.8.07.0003 0701809-60.2024.8.07.0005 0704126-71.2023.8.07.0003 0750523-66.2024.8.07.0000 0708002-06.2024.8.07.0001 0719867-59.2020.8.07.0003 0719104-59.2023.8.07.0001 0715518-24.2022.8.07.0009 0700063-85.2023.8.07.0008 0705355-51.2023.8.07.0008 0714046-23.2024.8.07.0007 0730640-33.2024.8.07.0001 0727167-33.2024.8.07.0003 0731043-02.2024.8.07.0001 0716774-71.2023.8.07.0007 0700127-55.2024.8.07.0010 0702042-82.2023.8.07.0008 0706387-47.2025.8.07.0000 0717166-47.2024.8.07.0016 0711028-40.2023.8.07.0003 0725664-62.2024.8.07.0007 0700542-22.2021.8.07.0017 0003897-79.2019.8.07.0008 0709710-60.2025.8.07.0000 0710316-88.2025.8.07.0000 0710501-26.2025.8.07.0001 0710632-04.2025.8.07.0000 0739962-08.2023.8.07.0003 0711002-80.2025.8.07.0000 0700322-80.2023.8.07.0008 0730080-91.2024.8.07.0001 0704212-72.2024.8.07.0014 0711788-27.2025.8.07.0000 0722234-91.2022.8.07.0001 0708408-72.2021.8.07.0020 0738986-98.2023.8.07.0003 0716704-37.2021.8.07.0003 0721132-63.2024.8.07.0001 0707706-94.2023.8.07.0008 0735567-42.2024.8.07.0001 0704712-24.2022.8.07.0010 0705701-57.2022.8.07.0001 0712802-46.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0702228-35.2024.8.07.0020 0710803-50.2024.8.07.0014 0707434-53.2025.8.07.0001 0713345-49.2025.8.07.0000 0707046-24.2023.8.07.0001 0707039-32.2023.8.07.0001 0700704-12.2024.8.07.0017 0719234-83.2022.8.07.0001 0708065-09.2021.8.07.0010 0714002-88.2025.8.07.0000 0714078-15.2025.8.07.0000 0714088-59.2025.8.07.0000 0001638-65.2020.8.07.0012 0714212-42.2025.8.07.0000 0714285-14.2025.8.07.0000 0714383-96.2025.8.07.0000 0714400-35.2025.8.07.0000 0714405-57.2025.8.07.0000 0714653-23.2025.8.07.0000 0714769-29.2025.8.07.0000 0714791-87.2025.8.07.0000 0714792-72.2025.8.07.0000 0714794-42.2025.8.07.0000 0702645-88.2024.8.07.0019 0714963-29.2025.8.07.0000 0715133-98.2025.8.07.0000 0715225-76.2025.8.07.0000 0715226-61.2025.8.07.0000 0715228-31.2025.8.07.0000 0739730-93.2023.8.07.0003 0702978-61.2024.8.07.0012 0715917-75.2025.8.07.0000 0716238-13.2025.8.07.0000 0716239-95.2025.8.07.0000 0716414-89.2025.8.07.0000 0717084-30.2025.8.07.0000 0717127-64.2025.8.07.0000 0717265-31.2025.8.07.0000 0717374-45.2025.8.07.0000 0717671-52.2025.8.07.0000 0717967-74.2025.8.07.0000 0718123-62.2025.8.07.0000 0718437-08.2025.8.07.0000 0719107-46.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0011773-77.2017.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 30 de maio de 2025, às 12:43:24. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 03/06/2025 02:17

    Publicado Ementa em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/05/2025 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:06

    Denegado o Habeas Corpus a STAEL LEONAN DA SILVA BRAUNA - CPF: *41.***.*67-00 (PACIENTE)

  • 30/05/2025 12:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de STAEL LEONAN DA SILVA BRAUNA em 23/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de STAEL LEONAN DA SILVA BRAUNA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 15:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2025 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 11:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/05/2025 02:16

    Publicado Decisão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:34

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 15:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2025 13:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/05/2025 13:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 13/05/2025 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/05/2025 01:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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