12/09/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/09/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0700201-93.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SAULO DE SOUSA MARQUES QUERELADO: MAURILIO GARCEZ CURADO CERTIDÃO Conforme determinado, faço vista dos autos ao QUERELADO para apresentação de alegações finais na forma de memoriais.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
20/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/08/2025 20:18

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de MAURILIO GARCEZ CURADO em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:59

Publicado Ata em 14/08/2025.
14/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:23

Recebida a queixa contra MAURILIO GARCEZ CURADO - CPF: *27.***.*22-72 (QUERELADO)
05/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:08

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700201-93.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SAULO DE SOUSA MARQUES QUERELADO: MAURILIO GARCEZ CURADO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Queixa Crime regularmente oferecida, ficando ressaltado, no entanto, que à luz do art. 81 da Lei 9.099/95, o seu juízo de admissibilidade apenas ocorrerá por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento e após manifestação prévia da defesa.

Com fundamento no art. 21, § 2º, da Lei nº 9.099/95, defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes, bem como o Ministério Público.

Cite-se e intime-se, sendo o Querelado por OFICIAL DE JUSTIÇA.
06/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:04

Recebidos os autos
04/06/2025 15:04

Outras decisões
30/05/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/05/2025 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:36

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/04/2025 14:35

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:50

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/02/2025 17:12

Recebidos os autos
19/02/2025 17:12

Outras decisões
13/02/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/02/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/01/2025 18:40

Recebidos os autos
23/01/2025 18:40

Outras decisões
22/01/2025 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:49

Recebidos os autos
13/01/2025 18:49

Outras decisões
08/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008355-83.2007.8.07.0001

Distrito Federal

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Alessandra Natassia Kovacs Urrutia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0002989-86.2005.8.07.0016

Francisco Jose dos Santos

Maria Jose Alkmim Dias Santos

Advogado: Fabiano de Almeida Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0707474-81.2025.8.07.0018

Marly Beltrame Faria

Distrito Federal

Advogado: Joyce Gouveia Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0016187-41.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Minas Brasilia Atacadista de Generos Ali...

Advogado: Marlon Tomazette

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 00:48

Exibir Processo

Processo nº 0714433-16.2025.8.07.0003

Francisca Ferreira de Oliveira Deoclecia...

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 19:01

Exibir Processo