10/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Recebidos os autos
08/09/2025 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704183-73.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELINEVITON SANTOS SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 245926275.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 22:26:32.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
12/08/2025 22:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ELINEVITON SANTOS SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:07

Recebidos os autos
24/06/2025 14:07

Outras decisões
23/06/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Recebidos os autos
28/05/2025 15:06

Outras decisões
26/05/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ELINEVITON SANTOS SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704183-73.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ELINEVITON SANTOS SILVA EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO GDF DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte credora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 08:19

Recebidos os autos
25/04/2025 08:19

Outras decisões
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/04/2025 12:05

Recebidos os autos
23/04/2025 12:05

Outras decisões
21/04/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/04/2025 22:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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