18/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:19

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 18:46

Recebidos os autos
13/08/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição de comprovante
04/08/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 16:23

Recebidos os autos
24/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:54

Recebidos os autos
24/07/2025 12:54

Outras decisões
24/07/2025 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:23

Recebidos os autos
16/07/2025 19:23

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/07/2025 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 15:12

Recebidos os autos
03/07/2025 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/07/2025 03:40

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:19

Recebidos os autos
04/06/2025 21:19

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/05/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Em que pese a interpretação da parte exequente, a indenização pretendida não pode ocorrer diretamente, sem que o pedido tenha sido deduzido na fase de conhecimento.

Assim, a indenização pretendida deverá ocorrer por meio de ação autônoma e no Juízo Cível competente, prospectivamente o mesmo Juízo para a decretação da extinção dos direitos aquisitivos já partilhados.

Logo, emende-se a Inicial, eis que nos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, possível tão somente o cumprimento dos honorários de sucumbência em favor do patrono da parte ora exequente, conforme dispositivo da sentença nos autos 0710561-04.2022.8.07.0001.

Emenda por meio nova Inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.

I.
19/05/2025 20:32

Recebidos os autos
19/05/2025 20:32

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/05/2025 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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