08/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:17

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:17

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:17

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:17

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:49

Recebidos os autos
04/09/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 15:25

Recebidos os autos
26/08/2025 15:25

Outras decisões
25/08/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701814-09.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS, EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO, FRANCISCA ALVES DA COSTA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da ausência de interesse dos exequentes na proposta de acordo formulada pelo DISTRITO FEDERAL, o feito prosseguirá.

Aguarde-se decurso de prazo para o DISTRITO FEDERAL apresentar impugnação, caso queira.

No mais, deve-se observar a decisão do e.

TJDFT para aplicação da Lei n. 6.618/2020 no caso dos autos - ID nº 232818922.

Cientifiquem-se todos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:15

Recebidos os autos
09/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:29

Recebidos os autos
22/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/04/2025 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:52

Recebidos os autos
14/03/2025 11:52

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:43

Recebidos os autos
26/02/2025 16:42

Outras decisões
26/02/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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