16/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:43

Recebidos os autos
08/09/2025 18:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:24

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704329-53.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS EMMANUEL FARIAS LUSTOSA DIAS CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos às partes para ciência/manifestação.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 14:57:47.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
29/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:05

Recebidos os autos
29/08/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704329-53.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS EMMANUEL FARIAS LUSTOSA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as determinações contida na decisão proferida na audiência (manutenção das medidas protetivas e monitoramento eletrônico) serão cumpridas na Medida Protetiva correlata (0701910-60.2025.8.07.0006).

De ordem, fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:01:01.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
05/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/08/2025 18:23

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
04/08/2025 18:23

Revogada a Prisão
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
02/06/2025 17:09

Recebidos os autos
02/06/2025 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:29

Recebidos os autos
21/05/2025 17:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/05/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704329-53.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte ré intimada para ciência/manifestação do despacho Id.235574636.

Brasília/DF, 13/05/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
13/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:52

Recebidos os autos
13/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/04/2025 15:00

Recebidos os autos
14/04/2025 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/04/2025 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/04/2025 14:14

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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