05/07/2025 03:25

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO FONSECA em 04/07/2025 23:59.
28/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
21/05/2025 04:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 04:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025
24/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0090996-47.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VINICIUS AUGUSTO FONSECA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX (exclusivamente para chave CPF/CNPJ).

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/04/2025 21:40

Expedição de Sentença.
22/04/2025 21:40

Recebidos os autos
22/04/2025 21:40

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:17

Processo Desarquivado
27/06/2022 19:46

Arquivado Provisoramente
07/08/2021 02:28

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO FONSECA em 06/08/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:25

Publicado Certidão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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