16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ILSIMA DAMACENO JEREMIAS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE DEUS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SDW CONTRUCOES E REFORMAS LTDA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 13:45

Recebidos os autos
03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702642-59.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/08/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo
19/08/2025 17:50

Juntada de Petição de agravo
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DO PRADO - ME em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:17

Recebidos os autos
23/07/2025 14:17

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2025 14:17

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702642-59.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SDW CONTRUCOES E REFORMAS LTDA, VALDOMIRO DE DEUS OLIVEIRA, ILSIMA DAMACENO JEREMIAS, REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e DOMINGOS RODRIGUES DO PRADO - ME para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:20

Recebidos os autos
13/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 23:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO INDEFERIDO.

PESSOAS FÍSICIA E JURÍICA.

PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

CASO CONCRETO.

CONDIÇÕES PARA ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS.

FRAGILIDADE FINANCEIRA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A pessoa jurídica deve comprovar a situação de hipossuficiência, conforme estabelece o enunciado 481 da Súmula do STJ. 2.

No caso, a pessoa jurídica foi intimada para comprovar sua hipossuficiência, mas não logrou demonstrá-lo. 3.

Quanto à pessoa física, em que pese a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, a situação dos autos permite concluir que os agravantes não atendem aos pressupostos para a gratuidade. 4.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
19/05/2025 14:07

Conhecido o recurso de ILSIMA DAMACENO JEREMIAS - CPF: *06.***.*84-87 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 15:47

Recebidos os autos
07/03/2025 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 17:31

Recebidos os autos
26/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DO PRADO - ME em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/12/2024 20:07

Juntada de Petição de agravo interno
19/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
11/11/2024 21:22

Recebidos os autos
11/11/2024 21:22

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
07/11/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos
30/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/10/2024 17:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:13

Desentranhado o documento
30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00