TJDFT - 0710443-50.2017.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 19:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/07/2025 14:20
Recebidos os autos
-
08/07/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 14:20
Determinado o arquivamento definitivo
-
07/07/2025 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/07/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 19:57
Recebidos os autos
-
24/06/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/06/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 05:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 05:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0710443-50.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 13:31:17.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
11/06/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:07
Recebidos os autos
-
03/02/2025 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/02/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/01/2025 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 18:26
Juntada de Petição de apelação
-
11/12/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 19:07
Recebidos os autos
-
02/12/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 19:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/11/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/11/2024 09:24
Juntada de Petição de impugnação
-
06/11/2024 17:43
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 05:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/11/2024 05:20
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/10/2024 12:47
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/10/2024 16:05
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:05
Julgado improcedente o pedido
-
21/10/2024 11:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 17:37
Recebidos os autos
-
30/09/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/09/2024 19:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/09/2024 21:14
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 08:17
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/08/2024 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2024 10:22
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 19:34
Recebidos os autos
-
26/08/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 19:34
Outras decisões
-
22/08/2024 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 19/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:49
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/07/2024 16:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 19:49
Juntada de Certidão
-
17/05/2018 18:37
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
07/03/2018 14:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 06/03/2018 23:59:59.
-
24/02/2018 04:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2018 23:59:59.
-
21/02/2018 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2018 18:39
Recebidos os autos
-
20/02/2018 18:39
Decisão interlocutória - recebido
-
20/02/2018 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/02/2018 21:25
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2018 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2018 03:02
Publicado Decisão em 01/02/2018.
-
31/01/2018 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2018 19:06
Recebidos os autos
-
29/01/2018 19:06
Decisão interlocutória - recebido
-
29/01/2018 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
29/01/2018 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
29/01/2018 13:36
Juntada de Certidão
-
26/01/2018 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2018 19:01
Expedição de Ofício.
-
17/01/2018 15:47
Recebidos os autos
-
17/01/2018 15:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/01/2018 19:40
Conclusos para despacho para ENILTON ALVES FERNANDES
-
11/01/2018 19:40
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 19:40
Juntada de Certidão
-
04/12/2017 13:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2017 05:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2017 23:59:59.
-
29/11/2017 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2017 03:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 14/11/2017 23:59:59.
-
07/11/2017 09:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/11/2017 02:28
Publicado Decisão em 07/11/2017.
-
06/11/2017 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2017 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2017 15:54
Recebidos os autos
-
31/10/2017 15:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/10/2017 14:38
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
31/10/2017 14:36
Juntada de Certidão
-
31/10/2017 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2017 02:19
Publicado Decisão em 20/10/2017.
-
19/10/2017 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2017 14:40
Expedição de Ofício.
-
17/10/2017 19:42
Recebidos os autos
-
17/10/2017 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2017 19:42
Suscitado Conflito de Competência
-
17/10/2017 11:07
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
16/10/2017 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/10/2017 18:32
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
-
11/10/2017 16:34
Recebidos os autos
-
11/10/2017 16:34
Declarada incompetência
-
11/10/2017 15:35
Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/10/2017 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 15:33
Juntada de Certidão
-
10/10/2017 18:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/09/2017 02:09
Publicado Decisão em 20/09/2017.
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19/09/2017 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/09/2017 16:28
Recebidos os autos
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15/09/2017 16:28
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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14/09/2017 20:08
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
14/09/2017 20:08
Juntada de Certidão
-
14/09/2017 19:46
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
14/09/2017 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2018
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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