12/09/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2025 18:37

Juntada de Petição de réplica
08/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707234-92.2025.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Assistência Médico-Hospitalar (10356) AUTOR: LILIAN NUBIA CAFE MELO ISSA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 09:17:41.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
20/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Recebidos os autos
12/08/2025 17:32

Outras decisões
12/08/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:38

Recebidos os autos
30/07/2025 18:38

Deferido o pedido de LILIAN NUBIA CAFE MELO ISSA - CPF: *39.***.*57-49 (AUTOR).
30/07/2025 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2025 17:17

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:01

Recebidos os autos
16/07/2025 16:01

Outras decisões
16/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 14:12

Recebidos os autos
16/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 14:12

Recebidos os autos
16/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:56

Decorrido prazo de LILIAN NUBIA CAFE MELO ISSA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:11

Recebidos os autos
25/06/2025 17:11

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707234-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: LILIAN NUBIA CAFE MELO ISSA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer se houve, por parte do INAS, a negativa atual para realização do exame NGS, devendo, se for o caso, comprovar a negativa nos autos para justificar distribuir a presente demanda.

Ainda, na inicial, a parte alega que o plano de saúde não possui nenhum laboratório credenciado para realizar o exame, tanto que o exame de 2017 foi realizado de forma particular.

Contudo, diante do transcurso do prazo, faz-se necessário a comprovação da ausência de credenciamento do plano com os laboratórios, bem como a negativa para realizar o exame, a fim de comprovar o interesse processual.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/06/2025 10:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2025 19:33

Recebidos os autos
06/06/2025 19:33

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2025 18:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/06/2025 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 18:37

Recebidos os autos
06/06/2025 18:37

Declarada incompetência
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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