29/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA ALVES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:10

Recebidos os autos
16/07/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA ALVES em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:17

Recebidos os autos
26/05/2025 14:17

Indeferida a petição inicial
24/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/05/2025 03:38

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA ALVES em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) PROCESSO: 0720846-51.2025.8.07.0001 REQUERENTE: GUILHERME VIANA ALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA EXECUTIVA Decisão Interlocutória A União foi colocada no polo passivo da ação, sendo por isso a petição inicial está endereçada à Justiça Federal.

Explique o autor então, em emenda, o porquê do ajuizamento perante este Tribunal.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 16:48

Recebidos os autos
25/04/2025 16:48

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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