16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744675-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI, ZABELEN SANTOS DUTRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio SISBAJUD de ID 249488015 foi cumprida integralmente, no valor de R$ 864,54 , conforme comprovante que segue.

Assim, em cumprimento à Decisão de ID 246192744 , fica o executado intimado para, querendo, se manifestar(em) quanto ao bloqueio/penhora/transferência no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
15/09/2025 17:18

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744675-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI, ZABELEN SANTOS DUTRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. , ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 21/08/2025.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID 246192744 .

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 07:43

Recebidos os autos
14/08/2025 07:43

Deferido o pedido de LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI - CPF: *42.***.*91-82 (AUTOR).
14/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 06:29

Recebidos os autos
09/08/2025 06:29

Outras decisões
08/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:47

Recebidos os autos
30/07/2025 17:47

Outras decisões
30/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:48

Recebidos os autos
19/07/2025 02:48

Outras decisões
17/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:06

Recebidos os autos
16/07/2025 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
14/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:02

Recebidos os autos
21/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 10:13

Juntada de Petição de apelação
16/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:54

Recebidos os autos
16/01/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:35

Recebidos os autos
10/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:51

Recebidos os autos
17/10/2024 16:51

Deferido o pedido de LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI - CPF: *42.***.*91-82 (AUTOR).
17/10/2024 16:38

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707617-64.2025.8.07.0020

Cooperativa Habitacional Ouro Verde

Carlos Wellington Cesar de Oliveira

Advogado: Juselia Nunes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 06:27

Exibir Processo

Processo nº 0716276-25.2025.8.07.0000

Paulo Cesar de Melo Mendes

Park Premium Construcao e Incorporacao S...

Advogado: Kamila Lopes Cruz Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0707394-62.2025.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Bruno Marques Barbosa

Advogado: Pedro Ricardo Guimaraes da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0712227-30.2024.8.07.0014

Patricia da Silva Amorim

Luis Fernando Carvalho dos Santos

Advogado: Carolinne Carvalhedo Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0744675-95.2024.8.07.0001

Zabelen Santos Dutra

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leo Rosenbaum

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 16:39

Exibir Processo