21/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:08

Recebidos os autos
01/07/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:30

Recebidos os autos
12/06/2025 18:30

Deferido o pedido de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*89-87 (EXEQUENTE), VITOR DA SILVA BORGES - CPF: *14.***.*06-53 (EXECUTADO).
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 10:28

Recebidos os autos
26/05/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/05/2025 18:18

Recebidos os autos
22/05/2025 18:18

Deferido o pedido de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*89-87 (EXEQUENTE).
21/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/05/2025 16:39

Processo Desarquivado
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724182-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: VITOR DA SILVA BORGES 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes nos IDs nº. 232942509 e nº. 236275748, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/05/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:36

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:00

Recebidos os autos
20/05/2025 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:08

Recebidos os autos
06/05/2025 18:08

Outras decisões
05/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:29

Recebidos os autos
24/03/2025 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 16:38

Recebidos os autos
21/03/2025 16:38

Deferido o pedido de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*89-87 (REQUERENTE).
19/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2025 13:30

Processo Desarquivado
19/03/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:01

Processo Desarquivado
30/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/01/2025 21:41

Recebidos os autos
28/01/2025 21:41

Homologada a Transação
28/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/01/2025 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 03:09

Recebidos os autos
27/01/2025 03:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Outras decisões
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/11/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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