12/09/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:54

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 03:18

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 17:33

Recebidos os autos
14/08/2025 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:59

Recebidos os autos
22/07/2025 13:59

Gratuidade da justiça não concedida a RONER OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *87.***.*08-68 (REQUERENTE).
07/07/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:06

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:16

Recebidos os autos
27/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711446-92.2025.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RONER OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: QUALITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME DECISÃO Trata-se de ação PETIÇÃO CÍVEL (241) ajuizada por REQUERENTE: RONER OLIVEIRA ALMEIDA em desfavor de REQUERIDO: QUALITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME.

O autor impugna penhora realizada pela 2ª Vara Cível de Taguatinga, com o requerimento de declaração de impenhorabilidade.

Na realidade, Roner não é terceiro, mas sim executado.

Portanto, a defesa de seu direito deve ser realizada incidentalmente no cumprimento de sentença.

De todo modo, remeto os autos ao juízo da 2ª Vara Cível de Taguatinga, a fim de que aprecie a questão.

Ainda não que fosse esse o caso, observo que seria o caso de distribuição por dependência, pelo questionamento de ato constritivo praticado por outro juízo.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino à remessa dos autos à 2ª Vara Cível da Circunscrição de Taguatinga.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/05/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/05/2025 14:28

Recebidos os autos
13/05/2025 14:28

Declarada incompetência
13/05/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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