STJ - 0708994-81.2022.8.07.0018

17/12/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 08:44

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 796435/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 796435/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796435 - EDcl no AgInt no AREsp 2509306 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA LUCIA DA SILVA, MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO, MARIA LUCIA DE CARVALHO, MARIA LUCIA ALVES SANTOS, MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ, MARIA LUCIA DA SILVA, MA

11/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509306/DF

27/09/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/09/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845761/2024

25/09/2024 17:50

Protocolizada Petição 845761/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796435/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796435/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796435/2024

11/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 796435/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

06/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 467054/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467054 - AgInt no AREsp 2509306 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA LUCIA DA SILVA, MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO, MARIA LUCIA DE CARVALHO, MARIA LUCIA ALVES SANTOS, MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ, MARIA LUCIA DA SILVA, MARIA

21/08/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467054/2024 - AgInt no AREsp 2509306/DF

08/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 10:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 639513/2024 - PET

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639513 - PET no AREsp 2509306 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00639513 - PET no AREsp 2509306

05/08/2024 16:23

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639513/2024

02/08/2024 12:03

Protocolizada Petição 639513/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606186/2024

19/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 606186/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467054/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467054/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467054/2024

05/06/2024 21:54

Protocolizada Petição 467054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 09:10

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA ALVES SANTOS, MARIA LUCIA AMERICO DA CRUZ, MARIA LUCIA DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, MARIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE AQUINO, MARIA LUCIA DE AZEVEDO CARVALHO, MARIA LUCIA

22/03/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/01/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS