08/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:02

Expedição de Autorização.
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 13:56

Recebidos os autos
22/05/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO LACERDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0790072-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL CASSIANO LACERDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 08/05/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO LACERDA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:11

Recebidos os autos
10/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:21

Recebidos os autos
25/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 09:36

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:06

Recebidos os autos
25/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:06

Outras decisões
04/11/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:48

Recebidos os autos
22/10/2024 12:48

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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