22/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702250-65.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: RUBENS COELHO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifestem-se as partes exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a documentação acostada pelo Distrito Federal (ID 241368886).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/07/2025 16:43

Recebidos os autos
03/07/2025 16:43

Outras decisões
02/07/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702250-65.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: RUBENS COELHO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No IRDR, o E.

TJDFT fixou a seguinte tese: Somente os servidores que já pertenciam aos quadros da Administração Direta do Distrito Federal, na data do ajuizamento da Ação Coletiva nº 32.159/97, e que sejam representados, exclusivamente, pelo SINDIRETA/DF, independentemente de autorização para a propositura da demanda ou de filiação ao SINDIRETA/DF na fase de conhecimento, possuem legitimidade ativa para os respectivos Cumprimentos Individuais da Sentença Coletiva Assim, intimem-se as partes para comprovar documentalmente que a parte exequente se encaixa ou não se encaixa na situação descrita na tese acima transcrita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:08

Recebidos os autos
06/06/2025 13:08

Outras decisões
04/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 17:01

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702250-65.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RUBENS COELHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 235474296.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 07:57:50.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
13/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:58

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2025 04:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 04:00

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 04:00

Decorrido prazo de RUBENS COELHO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:46

Recebidos os autos
12/03/2025 13:45

Outras decisões
11/03/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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