15/09/2025 17:14

Recebidos os autos
15/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:14

Não conhecidos os embargos de declaração
02/09/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
16/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:59

Recebidos os autos
07/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 18:15

Recebidos os autos
28/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800771-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:43

Recebidos os autos
09/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:17

Recebidos os autos
28/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 12:26

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos
07/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:15

Outras decisões
27/01/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:50

Recebidos os autos
29/11/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 21:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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