12/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em 28/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID n. 243838249, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, c/c 924, II, ambos do CPC.

Promova-se a transferência do valor nominal R$ 2.672,76 para a conta indicada na cláusula 2, do acordo de ID 243838249.

Eventual saldo remanescente deverá ser liberado em benefício do executado.

Promova-se a baixa de eventual penhora ativa.

Honorários conforme pactuados.

Despesas pelo executado.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:25

Recebidos os autos
28/08/2025 17:25

Homologada a Transação
05/08/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 21:33

Juntada de Petição de acordo
21/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:56

Recebidos os autos
17/07/2025 11:56

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
25/06/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/06/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735191-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, ROGERS CRUCIOL DE SOUSA EXECUTADO: PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS DESPACHO Por força do contraditório, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e dos novos documentos juntados aos IDs 236204520 e 236204522/236204525, respectivamente.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos, momento em que examinarei o pedido de reconsideração formulado pela parte devedora.

Consigno, desde logo, que o pedido constritivo de ID 236465743 será examinado em conjunto com o pedido de reconsideração. (datado e assinado eletronicamente) 5
12/06/2025 16:51

Recebidos os autos
12/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 21:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/06/2025 21:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/06/2025 21:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/05/2025 15:03

Recebidos os autos
16/05/2025 15:02

Indeferido o pedido de PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS - CPF: *23.***.*83-65 (EXECUTADO)
15/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:28

Recebidos os autos
05/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:54

Recebidos os autos
29/04/2025 17:54

Outras decisões
28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:26

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 18:22

Recebidos os autos
10/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:22

Outras decisões
24/01/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2025 09:02

Processo Desarquivado
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 20:29

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 20:27

Expedição de Certidão.
26/01/2023 02:36

Publicado Edital em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 08:12

Expedição de Edital.
20/01/2023 15:47

Recebidos os autos
20/01/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 16:03

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
10/12/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:31

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:49

Recebidos os autos
17/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:49

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:53

Recebidos os autos
21/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:53

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/07/2022 16:46

Recebidos os autos
06/07/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de PHILLIP JOAO ANTONIO BRASIL DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:18

Recebidos os autos
31/05/2022 13:18

Outras decisões
30/05/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
09/05/2022 20:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 03:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2022 17:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2022 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2022 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2022 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2022 17:21

Expedição de Mandado.
04/04/2022 12:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:32

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:06

Expedição de Certidão.
15/02/2022 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 23:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:14

Recebidos os autos
10/11/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/10/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 20:42

Recebidos os autos
06/10/2021 20:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/10/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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