STJ - 0701545-31.2019.8.07.0001

03/03/2022 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/03/2022 11:18

Transitado em Julgado em 02/03/2022

04/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Conhecido o recurso de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido

20/10/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/10/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2021 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS