TJDFT - 0722592-54.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão -
10/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 16:51
Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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05/09/2025 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/07/2025 14:54
Expedição de Intimação de Pauta.
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30/07/2025 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/07/2025 16:38
Recebidos os autos
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22/07/2025 10:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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22/07/2025 10:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/07/2025 02:16
Publicado Despacho em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 15:45
Recebidos os autos
-
07/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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27/06/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/06/2025 23:59.
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26/06/2025 12:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 17:38
Recebidos os autos
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16/06/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 14:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/06/2025 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/06/2025 02:17
Publicado Despacho em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Jansen Fialho Número do processo: 0722592-54.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO J.
SAFRA S.A AGRAVADO: DENIVALDO PEREIRA ATAIDE D E S P A C H O Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Banco J.
Safra S/A, em face da decisão de ID nº 235982122 (autos de origem).
Todavia, a petição de recurso está desacompanhada do preparo, esclarecendo-se que não houve pedido de gratuidade de justiça nesta instância.
Em sendo assim, intime-se o agravante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de cinco (5) dias, realizar o recolhimento, em dobro, do preparo, sob pena de deserção, a teor do art. 1.007, § 4°, do CPC.
Publique-se.
Brasília, DF, em 6 de junho de 2025.
Desembargador JANSEN FIALHO Relator -
06/06/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 15:06
Recebidos os autos
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06/06/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 13:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/06/2025 13:48
Recebidos os autos
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06/06/2025 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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06/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/06/2025 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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