19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:01

Recebidos os autos
06/08/2025 13:01

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2025 20:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 20:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 20:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2025 17:43

Recebidos os autos
01/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:43

Recebidos os autos
17/04/2025 22:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2025 22:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 16:08

Recebidos os autos
16/01/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/01/2025 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2025 13:10

Recebidos os autos
14/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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