02/09/2025 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/09/2025 10:55

Recebidos os autos
02/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:04

Recebidos os autos
14/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:39

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0735080-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada da decisão (id 239402088).

Brasília-DF, 16 de junho de 2025 17:27:29.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
16/06/2025 14:58

Recebidos os autos
16/06/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0735080-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - PROCURADORIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação de declaração de nulidade de ato administrativo c/c pedido de tutela de urgência proposta por Francisco José dos Santos em desfavor do Distrito Federal.

Recebo a petição inicial.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se, na forma da lei.

Deixo para analisar o pedido liminar constante na inicial para momento posterior à manifestação do Distrito Federal. À Secretaria para adoção das providências necessárias.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:56

Recebidos os autos
24/04/2025 15:56

Outras decisões
12/04/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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