17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 18:07

Recebidos os autos
14/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:07

Outras decisões
16/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/06/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:41

Recebidos os autos
28/05/2025 10:41

Outras decisões
18/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:02

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:54

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA - CPF: *32.***.*75-49 (REQUERENTE) em 01/10/2024.
25/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:37

Recebidos os autos
06/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:37

Outras decisões
16/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

1. À vista da petição de ID 188528005, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 629). 2.

Caso a PGDF apresente requerimento, intime-se o inventariante para o devido cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso não haja qualquer requerimento da Fazenda Pública do Distrito Federal, ouça-se o Ministério Público. 4.

Após, venham os autos conclusos. 5.

Por fim, caso a Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial (a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
18/04/2024 18:02

Recebidos os autos
18/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:02

Outras decisões
01/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

1. À vista da diligência infrutífera de ID 156076674, acolho o requerimento formulado pela Curadoria Especial e pelo Ministério Público (ID 173086857 e ID 174173361). 2.

Intime-se, pois, o inventariante, presencial e pessoalmente, por Oficial (a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). 3.

Alerto que se o ato de intimação for realizado por meio do aplicativo whatsApp, deverão ser observados os seguintes critérios: número do telefone, confirmação escrita (selfie com documento - imagem exemplificativa abaixo - ou termo de ciência do ato assinado de próprio punho, por exemplo) e a foto da parte intimanda (STJ - HC 641.877/DF, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 9/3/2021, DJe de 15/3/2021), sob pena de não ser considerado válido o ato de intimação. 4.

Infrutífera a diligência ou transcorrido o prazo sem manifestação do inventariante, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos interesses do herdeiro menor, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, ouça-se o Ministério Público. 6.

Por fim, venham os autos conclusos. 7.

Atribuo à presente decisão força de mandado.
23/01/2024 20:11

Recebidos os autos
23/01/2024 20:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
16/10/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1.

Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público à ID 157302405. 2.

Intime-se, pois, a Curadoria Especial, nomeada em favor dos interesses do menor I.

F.

L.

S., para ciência acerca da cota ministerial de ID 157302405, manifestando-se sobre a possível remoção do inventariante nomeado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

No mesmo prazo, poderá a Curadoria Especial indicar novo Inventariante a ser nomeado por este Juízo nos autos. 4.

Após, nova vista ao Parquet. 5.

Em seguida, venham os autos conclusos.

Recanto das Emas/DF.
02/08/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 19:12

Recebidos os autos
01/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/05/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 05:54

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:17

Recebidos os autos
28/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
10/12/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/11/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:11

Decorrido prazo de RAYNAN FERREIRA LEITE SILVA em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RAYNAN FERREIRA LEITE SILVA em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 20:05

Recebidos os autos
27/09/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 20:05

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/07/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 13:54

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA - CPF: *32.***.*75-49 (INVENTARIANTE) em 16/03/2022.
25/03/2022 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de IRISVALDO LEITE DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:59

Expedição de Certidão.
15/02/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 18:16

Recebidos os autos
25/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:16

Recebida a emenda à inicial
07/12/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
08/11/2021 23:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:05

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/10/2021 22:11

Recebidos os autos
13/10/2021 22:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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