TJDFT - 0770171-81.2024.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA

CPF *93.***.*20-91

ERICA GONCALVES DE BRITO

CPF *07.***.*28-30

THAIS PEREIRA MARTINS

CPF *34.***.*44-55

Advogados

FERNANDA REIS CARVALHO

OAB: 40167/DF

CPF *33.***.*84-23

MARIANA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO

CPF *64.***.*35-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 08:52

    Transitado em Julgado em 07/08/2025

  • 07/08/2025 10:55

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 07/08/2025 10:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/08/2025 10:55

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 30/06/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 02:47

    Publicado Despacho em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0770171-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO REDESIGNO A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10 HORAS, MANTENDO, NO MAIS, O DESPACHO DE ID 219374175; DÊ - SE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A IL.

    CAUSÍDICA SUBSCRITA NA PROCURAÇÃO DE ID 230997448 E ID 230997449.

    ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 07/04/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 12:48

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 07/04/2025 10:19

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

  • 02/04/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:08

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 01/04/2025 06:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 31/03/2025 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2025 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 02:33

    Publicado Despacho em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 07:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 09:45

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 02/12/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 07:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

  • 01/12/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 06:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

  • 27/11/2024 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Criminal de Brasília

  • 26/11/2024 13:01

    Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 26/11/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 02/10/2024 18:21

    Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 02/10/2024 18:19

    Juntada de intimação

  • 28/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 21/08/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 06:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

  • 20/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 06:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

  • 12/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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