04/09/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/09/2025 17:24

Recebidos os autos
04/09/2025 16:52

Recebidos os autos
04/09/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
31/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2025 21:06

Juntada de Certidão
31/08/2025 18:12

Recebidos os autos
31/08/2025 18:12

Outras Decisões
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:16

Recebidos os autos
31/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Câmara Cível Número do processo: 0731184-29.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Diante da impugnação aviada pela executada quanto aos novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, oportunidade em que sustentara haver quitado integralmente o débito exequendo correspondente à verba honorária, deduzindo, ademais, pedidos de natureza diversa[1], ao credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a dobra legal, manifestar-se sobre a apuração promovida e a quitação ventilada.

Quanto aos pedidos estranhos ao que restara resolvida na fase cognitiva da rescisória que fluíra nestes autos, que está em fase de cumprimento de sentença, deverão ser formulados nos autos reportados pela executada.

Ultimado aludido prazo, com ou sem manifestação do exequente, tornem os autos conclusos.

I.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 73400656 (fls. 1.210/1.214).
01/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:49

Recebidos os autos
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Recebidos os autos
05/06/2025 16:20

Recebidos os autos
05/06/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
02/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:59

Recebidos os autos
30/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante do teor do derradeiro petitório aviado pelo exequente[1], à Contadoria Judicial para que se manifeste acerca da divergência apontada quanto aos cálculos elaborados, notadamente no tocante à observância dos parâmetros fixados no trânsito do executivo, devendo, desde logo, promover a confecção de nova conta em compasso com o título exequendo, adotando a correta base de incidência da verba, que, ao invés do subtendido pelo órgão, não é o valor da causa, e o percentual que alcança, consoante, relembre-se, firmado pelo acórdão exequendo e já reprisado no curso da fase executiva[2].

Apresentada a manifestação técnica e confeccionada nova conta, digam os litigantes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, devendo o exequente manifestar-se, ainda, acerca da alegada impossibilidade de recolhimento da sanção, em ambiente administrativo, consoante determinado no despacho precedente[3].

I.

Brasília-DF, 31 de março de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 68875760 (fls. 1.178/1.179). [2] - ID Num. 67331588 (fl. 1.145). [3] - ID Num. 68875760 (fl. 1.163).
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:04

Recebidos os autos
29/04/2025 14:43

Recebidos os autos
29/04/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
01/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:28

Recebidos os autos
31/03/2025 19:28

Outras Decisões
27/03/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:18

Recebidos os autos
19/02/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:15

Recebidos os autos
22/01/2025 16:14

Recebidos os autos
22/01/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Recebidos os autos
16/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:35

Recebidos os autos
30/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:13

Recebidos os autos
30/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/09/2024 18:09

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 18:09

Processo Desarquivado
24/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:08

Recebidos os autos
30/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:40

Recebidos os autos
31/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/07/2024 15:24

Processo Desarquivado
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:42

Recebidos os autos
08/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:16

Recebidos os autos
08/07/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
05/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:22

Desentranhado o documento
05/07/2024 17:21

Transitado em Julgado em 10/05/2024
05/07/2024 17:13

Recebidos os autos
05/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Câmara Cível
05/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 10/05/2024
05/07/2024 17:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/07/2024 09:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 18:22

Recebidos os autos
23/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:22

Recebidos os autos
23/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2023 13:16

Recebidos os autos
01/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2023 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo
21/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 22:53

Recebidos os autos
04/06/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 22:53

Recebidos os autos
04/06/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 22:53

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2023 12:02

Recebidos os autos
08/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/03/2023 16:27

Recebidos os autos
08/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 16:26

Desentranhado o documento
08/03/2023 15:55

Juntada de Petição de recurso especial
17/02/2023 00:07

Publicado Acórdão em 17/02/2023.
17/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:24

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81 (AUTOR) e não-provido
14/02/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 10:37

Juntada de Petição de memoriais
26/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:04

Juntada de pauta de julgamento
26/01/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2023 00:09

Publicado Ementa em 25/01/2023.
25/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 08:01

Recebidos os autos
11/01/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/01/2023 14:14

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/01/2023 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 17:30

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 13:15

Recebidos os autos
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/05/2022 09:34

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:24

Recebidos os autos
03/05/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/05/2022 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 20:18

Juntada de entregue (ecarta)
09/03/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 15:57

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
25/11/2021 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 14:13

Expedição de Mandado.
23/11/2021 12:25

Expedição de Ofício.
23/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:03

Recebidos os autos
23/11/2021 10:03

Defiro
22/11/2021 19:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/11/2021 15:13

Conclusos para Relator(a)
03/11/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:14

Recebidos os autos
30/09/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/09/2021 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/09/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2021 11:36

Remetidos os Autos da(o) Conselho Especial para Distribuição - (outros motivos)
29/09/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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