05/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:32

Recebidos os autos
09/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
09/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 13:15

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reintegrar a autora na posse da área esbulhada do seu terreno pelo réu, determinando a este que desfaça, às suas expensas, o muro erigido, incluindo a remoção do entulho decorrente da sua derrubada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado.

Não sendo o muro desfeito pelo réu no prazo acima estipulado, fica a autora autorizada a realizar o desfazimento, ficando a obrigação convertida em perdas e danos (obrigação de pagar) pelo valor que for gasto para a empreitada, tudo a ser comprovado em cumprimento de sentença.

Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme determina o art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sentença registrada nessa data.

Publique-se e intimem-se.

São Sebastião/DF, 12 de junho de 2025.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
12/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:49

Recebidos os autos
12/06/2025 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
10/06/2025 16:41

Recebidos os autos
10/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
10/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
06/06/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA FILHO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:28

Desentranhado o documento
16/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 16:04

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 18:51

Expedição de Ofício.
11/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:38

Recebidos os autos
07/11/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
07/11/2024 20:52

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 17:32

Recebidos os autos
06/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:05

Recebidos os autos
12/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
12/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 18:35

Expedição de Mandado.
12/08/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:28

Recebidos os autos
12/08/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:34

Recebidos os autos
17/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:12

Recebidos os autos
03/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2023 17:50

Recebidos os autos
03/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
03/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:14

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:34

Recebidos os autos
10/08/2023 17:34

Indeferida a petição inicial
10/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
10/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:41

Recebidos os autos
08/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
08/08/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:44

Recebidos os autos
14/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
13/07/2023 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:11

Recebidos os autos
22/05/2023 14:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712910-54.2025.8.07.0007

Francisco Alves de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rafael da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0728458-11.2023.8.07.0001

Vibra Energia S.A

Posto Petrominas LTDA

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0728458-11.2023.8.07.0001

Vibra Energia S.A

Posto Petrominas LTDA

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0701244-56.2025.8.07.0007

Marcos Vinicius de Morais Bomfim

Banco Pan S.A

Advogado: Samuel de Castro Serrano Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0701244-56.2025.8.07.0007

Marcos Vinicius de Morais Bomfim

Banco Pan S.A

Advogado: Samuel de Castro Serrano Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 10:40

Exibir Processo