31/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de GABRIEL CORTES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VI do CPC, no que se referem aos pedidos de ressarcimento do valor de R$ 430,19.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituto
04/07/2025 18:26

Recebidos os autos
04/07/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados ao ID nº239854964 a 239854966, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 11:10

Recebidos os autos
24/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:28

Recebidos os autos
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/05/2025 16:46

Recebidos os autos
13/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:12

Recebidos os autos
16/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de GABRIEL CORTES em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:08

Recebidos os autos
10/02/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2025 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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