13/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0703901-74.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ZAEL ROSA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 09/10/2025 às 17:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjExNjVjZDAtY2Q1Zi00MWQ2LWI3N2MtZjBkMTU4MGMzMTNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
08/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/05/2025 18:08

Recebidos os autos
22/05/2025 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0703901-74.2025.8.07.0005 Número do processo: 0703901-74.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ZAEL ROSA DA COSTA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
09/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:06

Juntada de comunicações
04/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/04/2025 18:07

Recebidos os autos
04/04/2025 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/04/2025 16:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2025 14:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/04/2025 14:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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