STJ - 0701253-46.2019.8.07.0001

06/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701253462019807000120250506140613

05/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 141169/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141169 - EDcl no AgInt no AREsp 2459250 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de LAYANE DAYANA RODRIGUES BASTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2459250/DF

20/03/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2459250/DF

07/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 06/03/2025, para CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 apresentar resposta à petição n. 141169/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141169/2025 -

24/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141169/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141169/2025

21/02/2025 15:55

Protocolizada Petição 141169/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 930222/2024 - AgInt

13/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930222 - AgInt no AREsp 2459250 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAYANE DAYANA RODRIGUES BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00930222/2024 - AgInt no AREsp 2459250/DF

04/02/2025 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 73405/2025

04/02/2025 19:13

Protocolizada Petição 73405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

18/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930222/2024 - AgInt no AREsp 2459250/DF

12/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/11/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009602/2024

12/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 1009602/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 930222/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930222/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930222/2024

21/10/2024 17:03

Protocolizada Petição 930222/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 15:20

Conheço do agravo de LAYANE DAYANA RODRIGUES BASTOS para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079845/2023

30/10/2023 18:10

Protocolizada Petição 1079845/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

26/10/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS