29/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0032478-70.2015.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL Inquérito Policial nº: 787/2015 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) DESPACHO Considerando que a defesa deixou transcorrer o prazo para oferta de alegações finais, sem qualquer manifestação, conforme assevera a certidão retro, intime-se o acusado a fim de que no prazo de 05 (cinco) dias constitua novo advogado ou manifeste interesse em ser assistido juridicamente pela Defensoria Pública, sem prejuízo de comunicar a OAB/DF, em face do suposto abandono da demanda, na forma do art. 34, inciso XI, da Lei nº 8.906/94.

Inerte o acusado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para doravante atuar na defesa do acusado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) ASS
01/07/2025 16:22

Recebidos os autos
01/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0032478-70.2015.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL Inquérito Policial nº: 787/2015 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) DESPACHO A Defesa não se manifestou na fase do art. 402, do CPP, conforme atesta a certidão retro, ocorrendo, assim, a preclusão.

Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Considerando que o Ministério Público já ofertou as alegações derradeiras em audiência, intime-se a Defesa para ofertar as alegações finais escritas, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, retorne o feito concluso para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) ASS
22/06/2025 14:06

Recebidos os autos
22/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:29

Publicado Ata em 12/06/2025.
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/06/2025 11:31

Outras decisões
10/06/2025 08:46

Juntada de ata
04/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
30/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0032478-70.2015.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 09/06/2025 Hora: 10:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/RnSKN8 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 28/04/2025 16:46.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
28/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/02/2025 17:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 18:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/02/2025 17:55

Outras decisões
13/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:20

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:47

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 18:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 20:21

Recebidos os autos
09/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 21:30

Recebidos os autos
02/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:01

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 18:20

Recebidos os autos
16/08/2024 18:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
16/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/08/2024 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
24/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 14:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:07

Recebidos os autos
11/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:07

Outras decisões
10/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:53

Recebidos os autos
23/05/2023 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/05/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
24/05/2021 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2021 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 20:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 29/04/2021 16:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/05/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 20:15

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:30

Mandado devolvido dependência
23/04/2021 12:39

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 12:17

Expedição de Ofício.
23/03/2021 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2021 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:01

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2020 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:11

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 16:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/06/2020 07:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo