06/07/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 00:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705846-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUY ZEIDAN DUARTE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar com relação a petição de ID 239770204.

Prazo: 05 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/06/2025 13:08

Recebidos os autos
24/06/2025 13:08

Outras decisões
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 02:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conformeID238392245, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.
06/06/2025 12:52

Recebidos os autos
06/06/2025 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 18:38

Juntada de Petição de acordo
03/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 17:04

Recebidos os autos
28/05/2025 17:04

Outras decisões
28/05/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705846-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUY ZEIDAN DUARTE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

D E C I S Ã O Proceda-se a transferência dos valores depositado em conta judicial para a conta bancária indicada na petição de ID 231613130.

Intime-se a parte autora para apresentar pedido de cumprimento de sentença, em termos, juntando inclusive planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 12:53

Recebidos os autos
20/05/2025 12:53

Outras decisões
19/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 16:04

Recebidos os autos
16/05/2025 16:04

Outras decisões
13/05/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em 06/05/2025
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:31

Recebidos os autos
09/04/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:51

Recebidos os autos
31/03/2025 16:51

Outras decisões
27/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2025 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 20:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 03:04

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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