07/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2025 12:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
11/06/2025 15:16

Recurso especial admitido
10/06/2025 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744192-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) NILSON RODRIGUES DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 20 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:27

Recebidos os autos
20/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 05:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 05:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 25/03/2025.
26/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/03/2025.
21/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:36

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2025 20:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 19:11

Recebidos os autos
17/03/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/03/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:41

Recebidos os autos
11/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/03/2025 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.
17/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 23:39

Recebidos os autos
16/12/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:12

Recebidos os autos
18/10/2024 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/10/2024 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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