20/08/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712418-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: JOAO BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão por seus suficientes fundamentos.

Ao recurso interposto pelo devedor foi atribuído efeito suspensivo.

Aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0727038-03.2025.8.07.0000. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
05/08/2025 16:44

Recebidos os autos
05/08/2025 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712418-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: JOAO BATISTA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exceção de pré-executividade já resolvida pela decisão de ID 234802109, de sorte que nada mais há a prover neste ponto.

Em relação à penhora de ID 233208584, conforme já esclarecido em análise preliminar, não consta dos documentos juntados aos autos que o bloqueio determinado neste feito tenha atingido verbas de subsistência.

Embora o devedor sustente que os valores seriam oriundos de doação de familiares e destinados ao custeio de despesas médicas, o extrato de ID n. 233208585 indica que quase a totalidade dos valores encontrados na conta foram depositados pelo próprio executado, de modo que a mera alegação da parte não se erige como elemento idôneo para afastar a higidez do ato impugnado.

Reitere-se que o requerimento do bloqueio de valores via plataforma Sisbajud apenas indica em que instituição financeira foi efetuado o bloqueio (ID n. 233208585), não havendo retorno ao operador quanto a informações da conta, saldo anterior, origem ou destinação etc, em garantia da norma constitucional que protege a privacidade do devedor.

Nesse caso, é ônus do devedor comprovar o seu direito e, se o caso, a impenhorabilidade das verbas constritas, o que não ocorrera na espécie.

Portanto, REJEITO a impugnação e mantenho integralmente a penhora.

Preclusa esta decisão ou recebido eventual recurso desprovido de efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de ID 233208584 (itens 2 e 3). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/06/2025 06:46

Recebidos os autos
09/06/2025 06:46

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA PEREIRA - CPF: *38.***.*41-68 (EXECUTADO)
04/06/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:51

Recebidos os autos
07/05/2025 16:51

Outras decisões
06/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:34

Recebidos os autos
22/04/2025 18:34

Outras decisões
15/04/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/04/2025 19:52

Recebidos os autos
14/04/2025 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:05

Recebidos os autos
17/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:20

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
30/12/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 20:23

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:56

Recebidos os autos
11/11/2024 14:55

Outras decisões
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Recebidos os autos
26/09/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:08

Outras decisões
25/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
01/09/2024 04:39

Processo Desarquivado
31/08/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 17:35

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 09:41

Recebidos os autos
05/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:41

Homologada a Transação
04/04/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:42

Recebidos os autos
27/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:42

Outras decisões
24/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/03/2023 14:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA - CPF: *38.***.*41-68 (EXECUTADO) em 23/03/2023.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 23/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:41

Recebidos os autos
28/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:41

Outras decisões
27/02/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:42

Recebidos os autos
10/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:42

Outras decisões
08/02/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/02/2023 08:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:31

Recebidos os autos
16/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/12/2022 08:01

Juntada de Certidão
11/12/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:32

Recebidos os autos
18/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:49

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2022 13:42

Recebidos os autos
13/11/2022 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/11/2022 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 10/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:02

Recebidos os autos
13/10/2022 14:02

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:16

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 23/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
05/09/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:37

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 14:36

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 01/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 16:54

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:29

Recebidos os autos
17/05/2022 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2022 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2022 18:09

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:51

Recebidos os autos
08/02/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2022 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:16

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 30/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
10/11/2021 21:10

Juntada de Petição de apelação
04/11/2021 00:43

Publicado Sentença em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 19:02

Recebidos os autos
27/10/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:02

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/08/2021 15:17

Juntada de Certidão
11/08/2021 18:40

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:12

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 25ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/07/2021 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/06/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
28/05/2021 15:18

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 10:37

Expedição de Mandado.
24/05/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 25ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/05/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
24/05/2021 14:01

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:42

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
22/04/2021 09:07

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
22/04/2021 09:05

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2021 09:44

Recebidos os autos
29/03/2021 09:44

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/02/2021 13:13

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA ALVES em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 14:42

Recebidos os autos
25/01/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
09/12/2020 22:32

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 21:35

Juntada de Certidão
02/12/2020 21:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2020 21:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2020 16:46

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:35

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 17:18

Expedição de Mandado.
29/10/2020 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 17:16

Expedição de Mandado.
19/10/2020 17:24

Juntada de Certidão
16/10/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 14:15

Juntada de Certidão
11/10/2020 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:35

Expedição de Mandado.
17/09/2020 15:25

Juntada de Certidão
15/09/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 17:55

Juntada de Certidão
10/09/2020 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/08/2020 10:03

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 30/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 12:55

Juntada de Certidão
25/06/2020 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 21:19

Expedição de Mandado.
22/06/2020 18:54

Recebidos os autos
22/06/2020 18:54

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/06/2020 15:39

Juntada de Certidão
18/06/2020 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 14:40

Recebidos os autos
03/06/2020 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 02/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/05/2020 15:24

Juntada de Certidão
21/05/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 20:45

Juntada de Certidão
29/04/2020 13:43

Recebidos os autos
29/04/2020 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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