TJDFT - 0747296-65.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:45
Decorrido prazo de JANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
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16/09/2025 03:45
Decorrido prazo de ROBERVAL DINIZ RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.
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15/09/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:09
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 02:51
Publicado Decisão em 25/08/2025.
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0747296-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ROBERVAL DINIZ RODRIGUES, JANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os executados requerem a liberação dos valores constritos, alegando trata-se de verbas de natureza alimentar, oriundas de conta-salário e de pensão alimentícia, cuja impenhorabilidade é assegurada pelos arts. 833, inciso IV, e 854, §3º, inciso I, do CPC.
Todavia, observa-se que a liberação dos valores neste momento processual revela-se prematura e temerária, uma vez que o processo encontra-se suspenso em razão da ausência de trânsito em julgado da sentença que reconheceu a invalidade do título executivo.
Assim, ratifico a decisão anterior, mantendo a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução, e indeferindo, por ora, o pedido de liberação dos valores bloqueados, por entender que eventual levantamento poderá comprometer a efetividade da prestação jurisdicional, além do risco de gerar decisões conflitantes e risco de irreversibilidade da medida.
Cumpra-se a decisão de ID 247024443.
Intimem-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
23/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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21/08/2025 20:09
Recebidos os autos
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21/08/2025 20:09
Outras decisões
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21/08/2025 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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21/08/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 09:07
Recebidos os autos
-
21/08/2025 09:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/08/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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18/08/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 03:00
Publicado Decisão em 08/08/2025.
-
08/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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05/08/2025 18:27
Recebidos os autos
-
05/08/2025 18:27
Outras decisões
-
04/08/2025 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
04/08/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 02:58
Publicado Certidão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 19:52
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 03:02
Publicado Decisão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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17/07/2025 18:48
Recebidos os autos
-
17/07/2025 18:48
Outras decisões
-
16/07/2025 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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16/07/2025 14:07
Juntada de Certidão
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16/07/2025 13:12
Juntada de Petição de impugnação
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10/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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09/07/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 02:53
Publicado Certidão em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 02:51
Publicado Certidão em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 03:03
Publicado Decisão em 10/06/2025.
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10/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0747296-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ROBERVAL DINIZ RODRIGUES, JANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de acordo com o prazo previsto no art. 915 do CPC, as partes executadas ajuizaram Embargos à esta Execução TEMPESTIVOS que foram apropriadamente associados a estes autos, recebidos sem efeito suspensivo.
Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.
Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.
BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 10:57:46.
ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA Servidor Geral -
09/06/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:48
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:47
Outras decisões
-
04/06/2025 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
03/06/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 03:07
Publicado Certidão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 22:34
Recebidos os autos
-
08/05/2025 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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07/05/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 03:08
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
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31/03/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 00:14
Juntada de Certidão
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25/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/03/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 14:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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20/02/2025 14:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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04/02/2025 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2025 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2025 22:20
Recebidos os autos
-
03/02/2025 22:20
Recebida a emenda à inicial
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03/02/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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03/02/2025 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/12/2024 02:42
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2024 23:59.
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07/11/2024 21:41
Recebidos os autos
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07/11/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 21:41
Declarada incompetência
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04/11/2024 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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29/10/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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