08/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos
03/09/2025 16:55

Outras decisões
05/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/06/2025 06:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/05/2025 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2025 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 13:29

Recebidos os autos
08/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-91.2007.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS, LUANA LEONEL DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR MEEIRO: POLYANA CAMARA SILVA INVENTARIADO(A): PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS DECISÃO 1.

Compulsando atentamente o feito, observa-se que ate a presente data o inventariante não comprovou a propositura da ação de prestação de contas determinada na decisão de ID 178538541, proferida há mais de um ano.

Assim, antes de deliberar sobre o pleito formulado no ID 224009278, intime-se a dar integral cumprimento à decisão de ID 178538541, sob pena de remoção.

Prazo: 05 dias. 2.

Cumpre esclarecer, por oportuno, que o produto de alienação do imóvel arrolado deve ser integralmente depositado em conta judicial vinculada ao feito, sob pena de invalidação do negócio, conforme já reiteradamente expresso por este Juízo.

Somente após a prestação de contas da venda, com a comprovação do respectivo depósito, será expedido alvará para transferência do bem ao adquirente e deliberado sobre o pagamento das dívidas do espólio, incluindo-se a taxa de corretagem, devidamente comprovada com a juntada, aos autos, do contrato respectivo.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
04/02/2025 14:53

Recebidos os autos
04/02/2025 14:53

Indeferido o pedido de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *42.***.*87-34 (INVENTARIANTE)
29/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 08:45

Recebidos os autos
22/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-91.2007.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS, LUANA LEONEL DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR MEEIRO: POLYANA CAMARA SILVA INVENTARIADO(A): PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS DECISÃO Considerando que se aguarda a propositura da ação de prestação de contas pelo inventariante há quase um ano - a decisão foi proferida em 20/11/2023, conforme se observa do ID 178538541 - a alegação de concessão de prazo insuficiente não se sustenta.

Nesse sentido, intime-se para a devida comprovação determinada no despacho de ID 210066072 no prazo de 48 horas.

Na oportunidade, deverá comprovar nos autos as diligências empreendidas para a alienação do imóvel arrolado, como a juntada de anúncios, contrato com imobiliária ou corretor devidamente cadastrado, dentre outros.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
14/10/2024 15:19

Recebidos os autos
14/10/2024 15:19

Indeferido o pedido de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *42.***.*87-34 (INVENTARIANTE)
25/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-91.2007.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS, LUANA LEONEL DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR MEEIRO: POLYANA CAMARA SILVA INVENTARIADO(A): PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO Não vejo integralmente atendida a decisão de ID 178538541.

Nesse sentido, intime-se o inventariante a, nos termos já determinados, comprovar a propositura da ação de prestação de contas em apartado.

Prazo: 05 dias.

Na oportunidade, deverá esclarecer quais as providência adotadas para a pronta alienação do imóvel arrolado, necessária para a quitação dos débitos do espólio e finalização do presente feito.

Atente-se que autorizada a alienação desde março de 2019, nos termos da decisão de ID 41458714.

I.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 02
05/09/2024 14:32

Recebidos os autos
05/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-91.2007.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS, LUANA LEONEL DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR MEEIRO: POLYANA CAMARA SILVA INVENTARIADO(A): PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado para cumprir o último parágrafo da decisão de Id 178538541 em 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:33:30.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
02/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:02

Recebidos os autos
11/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/12/2023 00:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:06

Recebidos os autos
20/11/2023 18:06

Outras decisões
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:45

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-91.2007.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS, LUANA LEONEL DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR MEEIRO: POLYANA CAMARA SILVA INVENTARIADO(A): PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO Diante do tempo já transcorrido desde o pleito de dilação de prazo formulado pelo inventariante, intime-se a dar andamento ao feito, com o integral cumprimento da decisão de Id 146576176, em 10 (dez) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
03/08/2023 20:08

Recebidos os autos
03/08/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
12/01/2023 19:58

Recebidos os autos
12/01/2023 19:58

Outras decisões
01/10/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 13:02

Recebidos os autos
01/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 16:27

Recebidos os autos
05/05/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 17/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2022 19:31

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 14:49

Recebidos os autos
26/11/2021 14:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 22:59

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:08

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 19:41

Expedição de Mandado.
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 22:25

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:44

Recebidos os autos
13/07/2021 14:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/04/2021 13:10

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 17:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 13:31

Recebidos os autos
11/03/2021 13:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2020 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2020 09:31

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 16/11/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 10:48

Recebidos os autos
05/08/2020 11:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2020 12:45

Juntada de Certidão
18/05/2020 23:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 14:38

Recebidos os autos
16/04/2020 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 19/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 14:09

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 00:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2020 16:20

Juntada de Certidão
28/01/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 07:03

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2019 14:14

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:45

Recebidos os autos
18/12/2019 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2019 13:31

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:31

Juntada de Certidão
01/10/2019 19:02

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*85-49 (REQUERENTE) em 25/09/2019.
01/10/2019 19:02

Juntada de Certidão
26/09/2019 15:29

Decorrido prazo de LUANA LEONEL DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 15:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 15:29

Decorrido prazo de POLYANA CAMARA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 07:00

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 14:10

Juntada de Certidão
30/08/2019 12:34

Juntada de termo
27/08/2019 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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