04/09/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:05

Juntada de carta de guia
03/09/2025 18:24

Expedição de Carta.
28/08/2025 09:20

Recebidos os autos
28/08/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:34

Recebidos os autos
05/08/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
20/07/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:10

Outras decisões
24/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0767545-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEVERIANO PEREIRA DE CARVALHO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 24/06/2025 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjdlNmZkMTgtMDU2Yy00N2MwLTg0ZGQtOTk0MTU3YzExNjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2024 21:33:38.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
12/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:48

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
20/10/2024 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/07/2024 21:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/02/2024 18:42

Recebidos os autos
16/02/2024 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
07/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:34

Recebidos os autos
06/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/02/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2023 18:51

Recebidos os autos
05/12/2023 18:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:38

Apensado ao processo #Oculto#
23/11/2023 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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