TJDFT - 0725032-94.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 14:01
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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28/05/2025 03:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 03:17
Decorrido prazo de AGNALDO AMORIM JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:56
Publicado Sentença em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725032-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AGNALDO AMORIM JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Considerando o teor da certidão de Id. 234530598, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 231709772.
Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.
Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.
Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.
Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.
Intimem-se.
Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
09/05/2025 17:38
Recebidos os autos
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09/05/2025 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/05/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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05/05/2025 14:11
Juntada de Certidão
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01/05/2025 03:50
Decorrido prazo de AGNALDO AMORIM JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
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23/04/2025 02:50
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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23/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 13:39
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:39
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 02:58
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 13:54
Recebidos os autos
-
28/03/2025 13:53
Outras decisões
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27/03/2025 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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27/03/2025 04:45
Processo Desarquivado
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27/03/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 14:07
Transitado em Julgado em 20/03/2025
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22/03/2025 03:54
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:54
Decorrido prazo de AGNALDO AMORIM JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
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06/03/2025 02:33
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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01/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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27/02/2025 15:00
Recebidos os autos
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27/02/2025 15:00
Julgado procedente em parte do pedido
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06/02/2025 16:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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06/02/2025 14:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/02/2025 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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06/02/2025 14:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/02/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 03:34
Recebidos os autos
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05/02/2025 03:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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03/02/2025 12:36
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2025 10:00
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/12/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:03
Recebidos os autos
-
10/12/2024 14:03
Recebida a emenda à inicial
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09/12/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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09/12/2024 17:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
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02/12/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/12/2024.
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30/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 14:39
Recebidos os autos
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28/11/2024 14:39
Determinada a emenda à inicial
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27/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
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27/11/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2024 11:38
Desentranhado o documento
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27/11/2024 11:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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26/11/2024 14:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/11/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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