29/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
27/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:54

Recebidos os autos
21/05/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710231-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFERSON LINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ODONTOPREV S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/04/2025 22:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 17:46

Recebidos os autos
28/04/2025 17:45

Deferido o pedido de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*49-53 (REQUERENTE).
23/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:55

Recebidos os autos
25/03/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/12/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 02:34

Recebidos os autos
03/12/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 16:39

Recebidos os autos
18/10/2024 16:39

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/10/2024 15:46

Recebidos os autos
16/10/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/10/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/10/2024 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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