16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704243-22.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte autora intimada a impulsionar o feito.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 20:56:40.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
15/09/2025 20:57

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 19:33

Recebidos os autos
29/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
20/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704243-22.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A decisão de ID 230879698, determinou a intimação do DISTRITO FEDERAL para que, de forma imediata, suspenda os descontos em folha de pagamento a título de Imposto de Renda referente aos proventos de aposentadoria da autora ELIZABETH TIBÉRIO DE NOVAIS.

II - Considerando a manifestação da parte autora de ID 234546257 informando que até o momento os descontos não foram interrompidos, bem como as manifestações do ente federado apenas informando que providências foram tomadas, mas sem comprovar seu efetivo cumprimento (IDs 238999105 e 241416259), expeça-se ofício à Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPRE-DF, para que efetue, IMEDIATAMENTE, a interrupção dos descontos em folha a título de IRPF dos proventos da autora ELIZABETH TIBÉRIO DE NOVAIS, sob pena das cominação legais para descumprimento de ordem judicial.

PRAZO DE CINCO DIAS.

Confiro à presente força de ofício.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 18:44:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/07/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:16

Recebidos os autos
03/07/2025 20:16

Outras decisões
03/07/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:18

Recebidos os autos
18/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Recebidos os autos
06/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 21:39

Processo Desarquivado
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704243-22.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Arquivem-se até eventual manifestação da parte autora.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:24:55.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 12:33

Recebidos os autos
12/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:25

Recebidos os autos
28/03/2025 18:25

Deferido o pedido de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS - CPF: *58.***.*06-68 (AUTOR).
18/03/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:10

Recebidos os autos
30/12/2021 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/12/2021 18:34

Expedição de Certidão.
20/12/2021 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 14:05

Expedição de Certidão.
29/11/2021 11:55

Juntada de Petição de apelação
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 08/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Sentença em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:23

Recebidos os autos
07/10/2021 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2021 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2021 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 23/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:12

Recebidos os autos
16/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2021 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2021 02:48

Publicado Sentença em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:50

Recebidos os autos
26/08/2021 17:50

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2021 15:22

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:42

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:40

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 29/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:36

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:18

Recebidos os autos
22/07/2021 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/07/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:56

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:57

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:31

Juntada de Petição de laudo
01/07/2021 17:42

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:21

Recebidos os autos
01/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 24/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 01/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:24

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:50

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 10:53

Juntada de Certidão
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:55

Recebidos os autos
07/05/2021 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2021 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:46

Recebidos os autos
22/04/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 17:37

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:15

Recebidos os autos
19/04/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:08

Recebidos os autos
05/04/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 18:08

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:41

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:47

Recebidos os autos
19/03/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2021 17:44

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:01

Expedição de Certidão.
08/03/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:37

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
10/12/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:50

Recebidos os autos
10/12/2020 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2020 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2020 09:53

Juntada de Certidão
07/12/2020 13:44

Juntada de Certidão
02/12/2020 03:33

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:14

Recebidos os autos
27/11/2020 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2020 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2020 09:59

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:41

Recebidos os autos
20/11/2020 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2020 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2020 11:34

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 15:21

Juntada de Certidão
17/11/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 17:53

Recebidos os autos
17/11/2020 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2020 10:58

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 08:55

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:41

Juntada de Certidão
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO em 03/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 09:26

Juntada de Certidão
16/10/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:31

Recebidos os autos
28/09/2020 10:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2020 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2020 21:06

Expedição de Certidão.
25/09/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:56

Recebidos os autos
15/09/2020 17:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/08/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2020 18:02

Juntada de Petição de réplica
18/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:52

Recebidos os autos
13/08/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2020 20:38

Expedição de Certidão.
11/08/2020 13:02

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 14:41

Recebidos os autos
05/08/2020 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2020 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS em 22/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:25

Publicado Intimação em 01/07/2020.
30/06/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 19:02

Recebidos os autos
26/06/2020 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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