26/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 234218343), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95, bem como com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, do CPC, em razão do cumprimento da obrigação.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
13/05/2025 17:47

Recebidos os autos
13/05/2025 17:47

Homologada a Transação
13/05/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 21:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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