16/09/2025 03:17

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:21

Transitado em Julgado em 27/08/2025
29/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora, no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais pela taxa Selic, deduzida do IPCA, a partir da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
07/08/2025 15:24

Recebidos os autos
07/08/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:56

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
24/06/2025 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 24/06/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:28

Recebidos os autos
23/06/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702239-57.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE SANTOS RAMOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ALEXANDRE SANTOS RAMOS da audiência de Conciliação (videoconferência), em 24/06/2025 13:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-13h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
09/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:15

Recebidos os autos
06/05/2025 15:15

Deferido o pedido de ALEXANDRE SANTOS RAMOS - CPF: *59.***.*42-30 (REQUERENTE).
06/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/05/2025 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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