29/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700873-80.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO BISPO VITORINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme registrado na petição articulada, a obrigação já foi quitada.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
09/05/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 08:44

Recebidos os autos
29/04/2025 08:44

Homologada a Transação
25/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
02/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:06

Recebidos os autos
31/03/2025 12:06

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (REQUERENTE).
27/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 21:10

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:17

Recebidos os autos
21/02/2025 11:17

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (REQUERENTE).
20/02/2025 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700602-71.2025.8.07.0011

Virginia Siqueira Misson

Eco050 - Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Rafaela Gomes Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0704648-39.2025.8.07.0000

Rozeneire Oliveira Neves

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0753397-21.2024.8.07.0001

Demilson Aparecido Sacramento Almeida

Agencia da Previdencia Social - Inss

Advogado: Rodrigo Maria Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0701161-25.2025.8.07.0012

Condominio do Crixa-Condominio I

Maria Eduarda Nunes dos Santos

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0725137-94.2025.8.07.0001

Aebrb - Associacao dos Empregados do Ban...

Elizandro Rosergio Hoffmann

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 15:36

Exibir Processo