22/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:32

Publicado Edital em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:52

Recebidos os autos
31/03/2025 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 22:43

Recebidos os autos
06/12/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 22:43

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/11/2024 20:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 20:35

Recebidos os autos
25/07/2024 20:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:22

Recebidos os autos
16/05/2024 16:22

Decretada a revelia
19/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES ZICA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707742-38.2020.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: HERMINIA GOMES DA COSTA, HELIANA GOMES DE LUCENA, MARIA HELENA GOMES DA COSTA, FLAVIO GOMES DA COSTA SUSCITADO: MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO, JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES RÉU ESPÓLIO DE: FABIO MEIRELES ZICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclusão do 3º suscitado Sabe-se que na hipótese de litisconsórcio passivo, que no caso dos autos é facultativo, a desistência da ação em relação a réu não citado não depende do consentimento daqueles já integrados à relação processual.

Assim, homologo o pedido de desistência do pedido em face do 3º sucitado.

O feito prosseguirá em relação aos demais.

Retifique-se autuação para exclusão do 3º suscitado (ESPÓLIO DE FABIO MEIRELES ZICA) O 1º suscitado foi citado no ID 180905498.

O 2º suscitado já ofereceu defesa no ID 167519504.

O prazo de defesa referente ao 1º suscitado iniciará a partir desta decisão, em razão da exclusão do 3º suscitado ora deferida.

Aguarde-se decurso do prazo para defesa.

Quanto à notícia de interposição de AGI (ID 178898184) em face da decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, resta prejudicada a análise de eventual retratação, em razão da não juntada do recurso aos autos (art. 1.018, do CPC).

Certifique-se se houve concessão de efeito suspensivo.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
23/02/2024 17:12

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Deferido o pedido de HERMINIA GOMES DA COSTA - CPF: *63.***.*29-53 (SUSCITANTE).
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 31/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:13

Recebidos os autos
24/10/2023 15:13

Indeferido o pedido de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES - CPF: *02.***.*72-68 (SUSCITADO)
11/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/09/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707742-38.2020.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: HERMINIA GOMES DA COSTA, HELIANA GOMES DE LUCENA, MARIA HELENA GOMES DA COSTA, FLAVIO GOMES DA COSTA REQUERIDO: MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO, JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES RÉU ESPÓLIO DE: FABIO MEIRELES ZICA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerido se manifestou conforme ID 167519504.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte Requerente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 7 de agosto de 2023 18:27:59. (Datada e assinada eletronicamente)
07/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:41

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 07:48

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:10

Expedição de Carta.
12/12/2022 13:31

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 29/09/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES ZICA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDANHA MENDES em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 23:22

Recebidos os autos
27/06/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:26

Juntada de Certidão
20/05/2022 01:59

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 28/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 16:12

Juntada de Certidão
20/04/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 21:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 21:42

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 21:42

Desentranhado o documento
12/04/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2022 19:01

Juntada de Certidão
18/03/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2022 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 21:47

Expedição de Mandado.
25/02/2022 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 21:44

Expedição de Mandado.
25/02/2022 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 21:41

Expedição de Mandado.
25/02/2022 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 21:38

Expedição de Mandado.
25/02/2022 21:34

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 21:34

Desentranhado o documento
25/02/2022 17:36

Recebidos os autos
25/02/2022 17:36

Outras decisões
09/02/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/02/2022 21:13

Juntada de Certidão
08/02/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 17:23

Juntada de comunicações
25/12/2021 07:47

Expedição de Certidão.
18/10/2021 21:16

Expedição de Carta.
23/09/2021 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 13:00

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 02:13

Juntada de Certidão
16/09/2021 02:05

Juntada de Certidão
14/09/2021 20:02

Recebidos os autos
14/09/2021 20:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/09/2021 02:45

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:13

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 20:31

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 15:53

Juntada de Certidão
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 22:51

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 23:23

Expedição de Mandado.
15/06/2021 23:19

Expedição de Mandado.
14/06/2021 18:48

Recebidos os autos
14/06/2021 18:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/05/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2021 09:08

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:41

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 19:01

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:32

Juntada de Certidão
26/04/2021 22:16

Recebidos os autos
26/04/2021 22:16

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2021 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2021 03:26

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 20:50

Expedição de Mandado.
06/04/2021 20:07

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:29

Recebidos os autos
05/04/2021 20:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/03/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2021 12:20

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 17:45

Recebidos os autos
08/03/2021 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2021 18:58

Juntada de Certidão
04/03/2021 18:48

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:14

Juntada de Certidão
27/02/2021 14:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 18:21

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de HELIANA GOMES DE LUCENA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:25

Decorrido prazo de HERMINIA GOMES DA COSTA em 29/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 19:26

Expedição de Mandado.
19/01/2021 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 19:24

Expedição de Mandado.
19/01/2021 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 19:19

Expedição de Mandado.
19/01/2021 16:14

Recebidos os autos
19/01/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2021 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
22/12/2020 18:59

Recebidos os autos
22/12/2020 18:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2020 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/11/2020 23:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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