15/07/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:58

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0807868-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATHALIA CORNELIO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de junho de 2025 17:28:17.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
12/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:31

Recebidos os autos
06/06/2025 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:21

Recebidos os autos
03/06/2025 15:21

Outras decisões
30/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de NATHALIA CORNELIO BORGES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de NATHALIA CORNELIO BORGES em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:13

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:33

Recebidos os autos
24/04/2025 15:33

Não conhecidos os embargos de declaração
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de NATHALIA CORNELIO BORGES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 19:13

Recebidos os autos
15/03/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
03/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:15

Juntada de Petição de impugnação
03/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:15

Recebidos os autos
28/11/2024 15:15

Outras decisões
27/11/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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