07/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:44

Recebidos os autos
04/07/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:00

Recebidos os autos
05/06/2025 14:59

Homologada a Transação
04/06/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:43

Recebidos os autos
22/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732086-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que, por meio da decisão ID 231655611, foi determinado à parte ré que comprovasse a alegação de sua incapacidade econômica.

Entretanto, o réu permaneceu silente, não restando demonstrada a hipossuficiência que condiciona o deferimento do benefício.

INDEFIRO o pedido de gratuidade de Justiça à parte ré.

Nada mais havendo a requerer, e não tendo as partes solicitados quaisquer ajustes à decisão saneadora de ID 231655611, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
09/05/2025 13:13

Recebidos os autos
09/05/2025 13:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *60.***.*16-87 (REU).
08/05/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:14

Recebidos os autos
06/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:12

Recebidos os autos
04/04/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:50

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:13

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 16:43

Desentranhado o documento
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/09/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 18:16

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 18:14

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:29

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 17:44

Recebidos os autos
06/08/2024 17:44

Outras decisões
02/08/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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