STJ - 0703834-75.2022.8.07.0018

16/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

30/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 490360/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490360 - AgInt no AREsp 2399683 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490360/2024 - AgInt no AREsp 2399683/DF

15/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490360/2024 - AgInt no AREsp 2399683/DF

30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567729/2024

03/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 567729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 490360/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490360/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490360/2024

12/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 490360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336899/2024

29/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 336899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:30

Conheço do agravo de MERCK S/A e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

30/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079291/2023

30/10/2023 17:21

Protocolizada Petição 1079291/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

27/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/09/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/09/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS