16/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SUSANA GARDENIA GARCIA DE MENESES em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704347-38.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SUSANA GARDENIA GARCIA DE MENESES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva.

Em petição, a parte exequente requer a desistência da ação executiva.

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo impetrante, para que produza os seus regulares efeitos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas já pagas.

Sem honorários.

Dê-se ciência para as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos independente de preclusão.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 20 de maio de 2025 15:02:15.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:15

Recebidos os autos
20/05/2025 15:15

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Recebidos os autos
12/05/2025 18:11

Outras decisões
12/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 08:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:42

Recebidos os autos
06/05/2025 16:42

Gratuidade da justiça não concedida a SUSANA GARDENIA GARCIA DE MENESES - CPF: *24.***.*96-00 (EXEQUENTE).
06/05/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:30

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:06

Recebidos os autos
23/04/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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