07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO LUCAS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0729758-89.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: GILBERTO DE CASTRO LUCAS REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO MACHADO DE CASTRO LUCAS, ROSANA GOMES DE CASTRO LUCAS, JOSE LUCAS NETO GOMES DE CASTRO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 236564825).

Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 239091680, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Dispensada, a pedido, a intimação do DF.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a)
16/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
13/06/2025 10:08

Recebidos os autos
13/06/2025 10:08

Homologada a Transação
11/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/06/2025 06:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:44

Decorrido prazo de JOSE LUCAS NETO GOMES DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DE CASTRO LUCAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DE CASTRO LUCAS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:05

Recebidos os autos
29/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2025 03:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/05/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/05/2025 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:07, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 09:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:07, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 09:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 17:10, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
12/05/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 17:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 09:52

Recebidos os autos
06/05/2025 09:52

Recebida a emenda à inicial
30/04/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:40, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
01/04/2025 09:09

Recebidos os autos
01/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:09

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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