13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de KATIANE ALVES FERREIRA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:12

Recebidos os autos
12/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2025 22:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de KATIANE ALVES FERREIRA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:48

Recebidos os autos
15/07/2025 15:48

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:00

Recebidos os autos
26/06/2025 16:00

Deferido o pedido de KATIANE ALVES FERREIRA - CPF: *40.***.*77-91 (EXEQUENTE).
24/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:21

Recebidos os autos
05/06/2025 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714783-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: KATIANE ALVES FERREIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 233107226.

Cuida-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por KATIANE ALVES FERREIRA, credor, contra ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, devedora.

Anote-se.

Gratuidade de justiça deferida à parte exequente no feito primigênio.

Prossiga-se na forma dos artigos 520, § 5º e 536 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer à qual restou condenada consoante provimento jurisdicional exequendo, qual seja, promover a manutenção do contrato de plano de saúde contratado pela exequente, com as mesmas coberturas e condições contratadas.

Transcorrido o aludido prazo sem o cumprimento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/05/2025 17:38

Recebidos os autos
12/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:38

Outras decisões
22/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/04/2025 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:58

Recebidos os autos
14/04/2025 11:58

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/03/2025 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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